Proibição de telemóveis nas escolas 

Proibição de telemóveis nas escolas chega ao 9.º ano

A partir do ano letivo 2026/2027, os(as) alunos(as) do 7.º, 8.º e 9.º anos vão passar a ter novas regras para a utilização de telemóveis nas escolas. O Governo decidiu alargar ao 3.º ciclo a proibição que já se aplicava aos alunos do 1.º e 2.º ciclos.

Porque foi tomada esta decisão?

A decisão surge depois de vários anos de discussão sobre o impacto dos telemóveis na vida escolar. O objetivo é reduzir as distrações durante o dia escolar e criar mais oportunidades para os(as) alunos(as) conversarem, brincarem e conviverem sem estarem constantemente ligados ao telemóvel.

A experiência feita nas escolas mostrou resultados positivos. De acordo com a avaliação do PLANAPP, as restrições ao uso de telemóveis estiveram associadas a mais socialização entre os(as) alunos(as) e menos problemas de disciplina.

A mudança foi feita de um dia para o outro?

Não. A aplicação destas regras tem sido feita de forma gradual.

Em 2024, começaram a ser dadas recomendações para restringir o uso de telemóveis nas escolas, com regras mais apertadas para os(as) alunos(as) mais novos(as). No ano letivo 2025/2026, a proibição tornou-se obrigatória no 1.º e 2.º ciclos, enquanto para o 3.º ciclo continuavam a existir sobretudo recomendações de restrição.

Depois de analisar os resultados dessa experiência, o Governo decidiu avançar com a proibição também para o 7.º, 8.º e 9.º anos.

E existe um período de adaptação?

Sim. As escolas terão tempo para adaptar as suas regras internas às novas medidas, até janeiro de 2027.

Isto é importante porque a aplicação da proibição pode variar de escola para escola. Cada estabelecimento terá de decidir, por exemplo, onde os telemóveis ficam guardados durante o dia, como será feita a fiscalização e o que acontece quando um(a) aluno(a) não respeita as regras.

Também pode haver situações mais complicadas nas escolas que juntam alunos(as) do 3.º ciclo e do secundário. Um(a) aluno(a) do 9.º ano e outro(a) do 10.º ano podem estar no mesmo espaço, mas terão regras diferentes: o(a) primeiro(a) estará abrangido pela proibição, enquanto o(a) segundo(a) não.

Há situações em que o telemóvel pode ser usado?

Sim. A proibição não impede todas as utilizações dos telemóveis.

Estão previstas exceções, por exemplo, quando existe uma necessidade relacionada com a saúde, quando o equipamento é necessário para tradução ou quando é utilizado numa atividade pedagógica autorizada pela escola.

E no ensino secundário?

Por enquanto, os(as) alunos(as) do 10.º, 11.º e 12.º anos ficam fora desta proibição nacional.

A ideia é que, à medida que os(as) alunos(as) são mais velhos(as), tenham também maior autonomia e responsabilidade na utilização da tecnologia. No entanto, as escolas continuam a poder definir regras próprias para garantir que os telemóveis não interferem com as aulas ou com o ambiente escolar.

O que muda, afinal?

Durante uma aula, pode ser uma fonte de distração. Num intervalo, pode fazer com que alguns alunos(as) passem mais tempo agarrados ao ecrã em vez de conversarem ou brincarem com os(as) colegas. Ao mesmo tempo, há situações em que a tecnologia pode ser útil e até fazer parte da aprendizagem.

Por isso, esta medida também levanta uma questão importante:

      como podemos aproveitar as vantagens da tecnologia sem deixar que ela prejudique a concentração, a aprendizagem e o convívio entre os(as) alunos(as)?

A resposta não passa apenas por proibir. Também passa por ensinar os(as) jovens a usar a tecnologia de forma equilibrada e responsável.

Equipa nowIknow, agosto de 2026

imagem via AdobeStock